Dânton Zanetti Advogado, Sócio da área de Direito Digital, especialista em Proteção de Dados. Na história da humanidade não foram poucas as vezes em que a vida do ser humano foi ameaçada por moléstias contagiosas. Na idade média, por volta do século XIV, a Peste Negra, surto pandêmico mais letal já registrado, resultou na morte … Continue lendo O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA
Categoria: ZO&M Inovação
NOTÍCIA: NEGADO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE COLABORADOR DA ÁREA DE VENDAS E STARTUP
Justiça do Trabalho Paulistana nega o reconhecimento de vínculo de emprego a colaborador contratado para prestar serviço como Pessoa Jurídica (PJ), como ‘field sales’ (vendedor autônomo), negando também os pedidos das verbas trabalhistas devidas na constância do vínculo. ENTENDA O CASO: O Reclamante – pessoa física – ingressou com ação trabalhista contra a Startup, alegando … Continue lendo NOTÍCIA: NEGADO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE COLABORADOR DA ÁREA DE VENDAS E STARTUP
COMENTÁRIOS ACERCA DA MP 881/2019: DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA (Parte 01)
Victor Augusto Machado Santos Sócio e Advogado atuante nas áreas de Direito Civil e Direito Empresarial do ZO&M No início deste mês (01/05/2019) foi publicada e entrou em vigor a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, instituída por meio da Medida Provisória nº. 881/2019. A medida, com força de Lei, visa dar contornos mais concretos … Continue lendo COMENTÁRIOS ACERCA DA MP 881/2019: DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA (Parte 01)
O MARCO LEGAL DAS STARTUPS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Dânton H. Zanetti de OliveiraSócio e Advogado nas áreas de Direito Empresarial, Contratual, Inovação e Direito Digital do ZO&M O termo “Startup”, cada vez mais disseminado no Brasil, significa, em tradução livre, “dar início”, “começar”. No mundo empresarial, entretanto, corresponde a um modelo de negócio para empresas que, em regra, têm como propósito encontrar soluções … Continue lendo O MARCO LEGAL DAS STARTUPS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2019
MUNICÍPIO DE CURITIBA OFERECE BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA
Victor Augusto Machado Santos Sócio e Advogado atuante nas áreas de Direito Empresarial, Administrativo e Tributário do ZO&M A Lei Complementar Municipal nº. 64/2007 instituiu o Programa Curitiba Tecnoparque, cujo objetivo principal é reduzir a carga tributária sobre empresas de base tecnológica situadas no perímetro do Município de Curitiba. Dispõe a Lei que as empresas … Continue lendo MUNICÍPIO DE CURITIBA OFERECE BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA