NOTÍCIA: NEGADO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE COLABORADOR DA ÁREA DE VENDAS E STARTUP

Justiça do Trabalho Paulistana nega o reconhecimento de vínculo de emprego a colaborador contratado para prestar serviço como Pessoa Jurídica (PJ), como ‘field sales’ (vendedor autônomo), negando também os pedidos das verbas trabalhistas devidas na constância do vínculo. ENTENDA O CASO: O Reclamante – pessoa física – ingressou com ação trabalhista contra a Startup, alegando … Continue lendo NOTÍCIA: NEGADO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE COLABORADOR DA ÁREA DE VENDAS E STARTUP

O MARCO LEGAL DAS STARTUPS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Dânton H. Zanetti de OliveiraSócio e Advogado nas áreas de Direito Empresarial, Contratual, Inovação e Direito Digital do ZO&M O termo “Startup”, cada vez mais disseminado no Brasil, significa, em tradução livre, “dar início”, “começar”. No mundo empresarial, entretanto, corresponde a um modelo de negócio para empresas que, em regra, têm como propósito encontrar soluções … Continue lendo O MARCO LEGAL DAS STARTUPS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2019

MUNICÍPIO DE CURITIBA OFERECE BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA

Victor Augusto Machado Santos Sócio e Advogado atuante nas áreas de Direito Empresarial, Administrativo e Tributário do ZO&M A Lei Complementar Municipal nº. 64/2007 instituiu o Programa Curitiba Tecnoparque, cujo objetivo principal é reduzir a carga tributária sobre empresas de base tecnológica situadas no perímetro do Município de Curitiba. Dispõe a Lei que as empresas … Continue lendo MUNICÍPIO DE CURITIBA OFERECE BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA