REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NOS CONTRATOS

Victor Augusto Machado Santos Sócio e Advogado atuante nas áreas de Direito Civil e Direito Empresarial do ZO&M. Os contratos são relações jurídicas caracterizadas pela bilateralidade, ou seja, a existência de duas partes que possuem obrigações uma com a outra de forma interligada, de modo que o direito de uma parte corresponda ao dever da … Continue lendo REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NOS CONTRATOS

NOTÍCIA: NEGADO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE COLABORADOR DA ÁREA DE VENDAS E STARTUP

Justiça do Trabalho Paulistana nega o reconhecimento de vínculo de emprego a colaborador contratado para prestar serviço como Pessoa Jurídica (PJ), como ‘field sales’ (vendedor autônomo), negando também os pedidos das verbas trabalhistas devidas na constância do vínculo. ENTENDA O CASO: O Reclamante – pessoa física – ingressou com ação trabalhista contra a Startup, alegando … Continue lendo NOTÍCIA: NEGADO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE COLABORADOR DA ÁREA DE VENDAS E STARTUP

COMENTÁRIOS ACERCA DA MP 881/2019: DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA (Parte 01)

Victor Augusto Machado Santos Sócio e Advogado atuante nas áreas de Direito Civil e Direito Empresarial do ZO&M No início deste mês (01/05/2019) foi publicada e entrou em vigor a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, instituída por meio da Medida Provisória nº. 881/2019. A medida, com força de Lei, visa dar contornos mais concretos … Continue lendo COMENTÁRIOS ACERCA DA MP 881/2019: DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA (Parte 01)